Da Assessoria
Além de fortalecer o controle externo e aperfeiçoar a gestão pública no estado, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) também fez da valorização dos servidores uma importante estratégia no biênio 2022/2023. Para tanto, uma verdadeira revolução estrutural foi garantida pela Secretaria Executiva de Administração no período.
Segundo o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, estas ações asseguraram uma atuação de excelência. “O lugar de destaque que o TCE-MT ocupa e as nossas certificações nos dão a certeza de que esse trabalho nos ajudou a cumprir com nosso principal objetivo: melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.”
| Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT |
 |
| Novo acesso ao prédio administrativo. |
Exemplo disso é a reforma do complexo que abriga o prédio administrativo e o Ministério Público de Contas (MPC), executada com recursos próprios, provenientes da redução de custos de convênios firmados pelo órgão. O trabalho inclui a colocação de 1.735 m² de telhas isotérmicas, garantindo estanqueidade, resistência e conforto térmico.
É o que explica o secretário executivo de Administração, Vitor Turri Romano, ao chamar a atenção para a importância da qualidade do ambiente de trabalho para a obtenção de bons resultados. “A ação faz parte da manutenção e adequação dos prédios e assegura a infraestrutura necessária para a prestação dos serviços.”
 |
| Instalação das mantas impermeabilizantes no telhado do Edifício Marechal Rondon para eliminar mofo, goteiras e infiltrações. |
Neste contexto, o Tribunal instalou, ainda em 2022, mantas impermeabilizantes no telhado do Edifício Marechal Rondon, a fim de eliminar mofo, goteiras e infiltrações e concluiu adequações no estacionamento externo, com troca de sombrites das vagas, pintura de grades, corrimões e muros de arrimo, além da demarcação de vagas.
Em dezembro do mesmo ano, foi iniciada a reforma da Escola Superior de Contas, visando a modernização do espaço. “Desde a construção e inauguração, em abril de 2007, da sua sede própria anexa ao TCE-MT, a Escola Superior de Contas não havia passado por um processo de reforma e modernização”, diz Turri.
| Foto: Thiago Bergamasco |
 |
| Conselheiro-presidente, José Carlos Novelli, conhece novo espaço Memorial Rosário Congro, na Escola Superior de Contas. |
O trabalho, concluído neste ano, resultou na instalação do Memorial Rosário Congro, na implantação do Laboratório de Inovação, na readequação da acessibilidade, em iluminação com placas de LED, modernização do auditório e instalação de um miniauditório, bem como reformas do laboratório de informática e dos banheiros.
No biênio, houve ainda a completa revitalização da fachada do prédio administrativo, a reforma do Espaço Cultural Liu Arruda e substituição e padronização de móveis com vistas na otimização de espaços e na melhoria organizacional nas rotinas. As trocas foram feitas no Plenário, nos gabinetes e nas Secretarias de Controle Externo (Secex). “O modelo adotado, conhecido como plataforma, garante mais integração, ergonomia e funcionalidade”, salienta o secretário.
ISO 5001
| Foto: Thiago Bergamasco |
 |
| Usina fotovoltaica do órgão. |
Outra importante ação estrutural diz respeito à implantação de placas solares para o abastecimento de unidades consumidoras (UCs) vinculadas ao prédio administrativo. Em 2022, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (Sebrae-MT) entregou ao TCE-MT estudo de viabilidade para referente a adoção de usina fotovoltaica.
“Estas mudanças são importantes porque proporcionam a utilização de energia limpa, que não causa impacto ao meio ambiente. Esta é uma ação que deve ser observada não só pelo retorno do investimento, mas também como como uma aliada na manutenção e melhoria dos aspectos auditados pela ISO 50001, como a sustentabilidade”, diz Turri.
O TCE-MT foi o primeiro órgão público no país certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo, referente ao Sistema de Gestão de Energia (SGE). Desde sua obtenção, em 2013, a instituição investe continuamente no desempenho energético e na cultura do consumo consciente.
Assim, sob responsabilidade da Secretaria Executiva de Administração, a política energética conta com uma série de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável, como no caso da Semana de Conscientização à Eficiência Energética, realizada em setembro de 2023. O trabalho vem garantindo a recertificação do órgão pela ABNT.
Núcleo de Patrimônio
| Foto: Tony Ribeiro |
 |
| Terceiro piso da Escola Superior de Contas. |
O demonstrativo de atendimentos e ordens de serviços realizados pelo Núcleo de Patrimônio entre janeiro de 2022 e outubro de 2023 inclui 6.583 ordens de serviço e 5.431 solicitações. Os números dizem respeito a 2.785 bens patrimoniais, 2.264 ações de infraestrutura e 1.534 de zeladoria.
De acordo com o coordenador do setor, Marcelo Catalano Corrêa, a relação harmônica e a parceria entre as áreas foram fundamentais para os bons resultados, de modo que, atualmente, não há nenhuma ordem de serviço pendente.
“No dia a dia, circulam pelo Tribunal mais de 1 mil pessoas. Então, o presidente Novelli sempre teve uma visão macro com relação à infraestrutura, priorizando o conforto e acessibilidade não só dos servidores, mas também dos usuários dos serviços do TCE-MT e dos visitantes”, acrescentou.
Nova Lei de Licitações
| Foto: Tony Ribeiro |
 |
| TCE-MT e ALMT trocam experiências a fim de estabelecer parâmetros para regulamentação da Nova Lei de Licitações. |
Vitor Turri também lembra a atuação da Pasta na implementação da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133). Seguindo diretriz do conselheiro-presidente, José Carlos Novelli, foi realizado um trabalho de intercâmbio com outros órgãos, a fim de estabelecer parâmetros para regulamentação da norma.
“É um processo novo, uma regulamentação nova, existem muitos ajustes a serem feitos internamente, institucionalmente, e que impactam de maneira direta e efetiva, inclusive, na cultura organizacional. Então fomos em busca dessa troca de conhecimento”, explica o secretário.
Além de uma série de capacitações realizadas pelo TCE-MT, os servidores da Pasta receberam consultoria do Instituto Protege, especializado na Lei. “Na condição de órgão de controle, não temos margem para erro na aplicabilidade da legislação. Isso exigiu que fizéssemos o trabalho da maneira mais sólida e eficiente possível”, conclui.
