Na decisão em que determinou o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), o desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), também proibiu que três ex-secretários da Capital assumam cargos na administração municipal. O trio é investigado em ações que apuram esquemas de corrupção na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e foram alvo de operações policiais nos últimos anos.
Na decisão, o desembargador indica que o vice-prefeito e atual secretário de Obras, José Roberto Stopa (PV), deverá assumir o Palácio Alencastro.
O magistrado acatou um pedido do Ministério Público de Mato Grosso, que acusa o gestor de liderar um esquema de corrupção. No parecer assinado pelo promotor Carlos Zarour, acatado pelo desembargador, o promotor solicitava que o ex-secretário municipal de Saúde, Célio Rodrigues da Silva; o ex-secretário-adjunto de Saúde, Milton Corrêa da Costa Neto; e também o ex-secretário-adjunto de Gestão na Saúde, Gilmar Souza Cardoso, fossem proibidos de exercerem cargos públicos na Prefeitura de Cuiabá. Todos eles foram alvos de operações que investigavam esquemas de corrupção na saúde da capital.
O fluxograma que mostra a hierarquia da organização criminosa expõe que Emanuel é quem dava as ordens para Gilmar, que assumia o papel de “articulador operacional”. Já Célio e Milton, foram apontados como articuladores empresariais.
O promotor também pediu a retirada do sigilo dos autos, após o cumprimento das determinações judiciais, como o próprio afastamento do prefeito. Emanuel Pinheiro terá 15 dias para propor recurso, após ser notificado da decisão.
De acordo com uma nota, divulgada pelo TJMT, o gestor da capital é suspeito de integrar a organização criminosa, o que motivou seu afastamento do cargo. “O Poder Judiciário de Mato Grosso afastou o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro sob a acusação de Organização Criminosa. A decisão monocrática foi do desembargador Luiz Ferreira da Silva. Como toda cautelar pode sofrer mudanças para flexibilização ou até revogação. O prefeito pode ingressar com Agravo Interno na Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT. Ele tem prazo de 15 dias para interpor recurso após ser intimado. O processo tramita em segredo de Justiça”, diz a nota.
A petição que solicitou o afastamento de Emanuel Pinheiro foi assinada pelo promotor Carlos Zarour, do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), e pelo delegado Francisco Kunze Júnior. Segundo as investigações, o prefeito é apontado como suspeito de liderar um esquema de corrupção na Saúde Pública da capital. Essa é a segunda vez que o gestor cuiabano é afastado do Palácio Alencastro. Em outubro de 2021 Emanuel Pinheiro foi afastado do cargo pelo mesmo magistrado no âmbito da Operação Capistrum, deflagrada pelo Naco. Na ocasião, ele chegou a ficar pouco mais de um mês fora do cargo, por ser um dos alvos da apuração, que investigava também um suposto esquema de contratações na Saúde da capital, visando apoio político.
NOTA DA PREFEITURA
A Secretaria Municipal de Comunicação informa que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, ainda não foi notificado quanto à decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgada nesta segunda-feira (4) pelos veículos de comunicação. Reforça, ainda, que qualquer manifestação será realizada pelos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Cuiabá.
