Projeto de lei do Governo de Mato Grosso foi aprovado em primeira votação na ALMT
Pescador esportivo profissional, Wellington Coelho, de Goiás, defendeu o projeto Transporte Zero, proposto pelo Governo de Mato Grosso, e afirmou que a população mato-grossense irá agradecer por essa decisão daqui alguns anos quando ver os resultados positivos. O projeto prevê a proibição de armazenamento, transporte e comercialização de peixes em todos os rios do estado.
“Essa decisão mostra que o extrativismo ficou no passado. Isso mostra um pensamento à frente do nosso tempo. A população vai agradecer essa iniciativa e ver uma proliferação de peixes, o que vai gerar mais renda para toda uma cadeia. Não só para os ribeirinhos, mas para toda uma classe que vai poder ter o peixe como uma fonte de renda”, afirmou o pescador.
Em Goiás, a proibição de transporte de peixes foi instituída em 2013, a fim de combater a pesca predatória, garantir a preservação das espécies e incentivar a pesca esportiva. De acordo com Wellington, a medida é a prova de que os pescadores podem gerar renda sem se apoiar no extrativismo.
“Mais uma vez a natureza vai agradecer a ação do homem. O estado de Mato Grosso está mostrando que pode sim seguir o exemplo de Goiás, que por meio do Governador Caiado, está mostrando que é possível gerar renda sem o extrativismo do peixe”, disse.
Projeto de Lei
A proposta do Governo do Estado prevê que no período de cinco anos, a começar em 1º de janeiro de 2024, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado fiquem proibidos em todos os rios do estado. O Projeto de Lei 1363/2023 foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na última sexta-feira (2).
Durante esse período será permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência. No caso dos pescadores artesanais, será pago auxílio financeiro por três anos, e o profissional receberá qualificação, em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura.
A medida foi necessária em razão da redução dos estoques pesqueiros em rios do Estado, colocando em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e Estados vizinhos. Além da preservação das espécies e combate à pesca predatória, o objetivo do projeto também é fomentar o turismo no Estado e garantir emprego e renda para as famílias.
