Preso no Paraguai com apoio dos Estados Unidos após meses foragido, João Batista Vieira dos Santos, acusado de participar da escavação de um túnel de 257 metros até a Penitenciária Central do Estado (PCE), terá que voltar para Mato Grosso e passar por uma nova perícia psiquiátrica. Conforme decisão do juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, há dúvidas sobre o atual quadro de saúde mental de Batista.
Isso porque a Polícia Civil apontou que ele mantinha uma vida ativa, frequentava academia e fazia crossfit, além de dirigir um carro de luxo. Conforme decisão publicada nesta terça-feira (15), o magistrado também determinou que a avaliação médica seja feita por uma junta médica formada por pelo menos três peritos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politc-MT).
João Batista estava detido em Foz do Iguaçu, no Paraná, desde 3 de setembro depois de ser localizado em uma região de fronteira. Segundo o juiz, ele não responde a nenhum processo na Justiça paranaense e só estava naquela cadeia porque foi capturado no estado.
Por isso, o magistrado entendeu que não havia motivo para mantê-lo longe de Mato Grosso, onde estão os processos que deram origem às ordens de prisão. “A manutenção do custodiado a mais de mil quilômetros desta comarca esvaziaria, na prática, a própria razão de ser da prisão, retardando indefinidamente a produção da prova cuja urgência foi reconhecida por este Juízo e pelo Ministério Público”, afirmou Jean Garcia na decisão.
O juiz também destacou que a nova perícia deverá ser feita pela Politec, órgão que já realizou os exames anteriores e que, segundo ele, possui o histórico técnico do caso. João Batista foi denunciado no âmbito da Operação Túnel Final por supostamente atuar em favor do Comando Vermelho e participar da tentativa de resgate de lideranças da facção que estavam presas na PCE.
A investigação apontou a escavação de um túnel de aproximadamente 257 metros, iniciado a partir de uma residência e construído na direção da unidade prisional.
Durante o processo, João chegou a confessar a escavação. Mas apresentou uma explicação inusitada para o crime. Disse que teria feito o túnel porque buscava dois patuás de ouro e que as coordenadas do local teriam sido reveladas a ele por uma entidade espiritual.
A defesa pediu que fosse investigada a condição mental do acusado. Exames realizados anteriormente apontaram transtornos psiquiátricos, incluindo psicose e esquizofrenia. No entanto, apesar dos transtornos, João tinha capacidade de entender que o que fazia era crime na época dos fatos. Os peritos consideraram que ele era imputável quando participou da escavação.
Em outro processo, que foi separado da ação principal, João Batista acabou condenado a 12 anos, 6 meses e 6 dias de prisão, em regime inicialmente fechado. A execução da pena foi suspensa por causa do agravamento do quadro de saúde mental apresentado posteriormente. A Justiça havia determinado tratamento ambulatorial enquanto ele fosse acompanhado pela rede de saúde.
Só que, segundo as informações reunidas no processo, o acompanhamento começou a desandar. Uma equipe da saúde estadual tentou fazer uma visita à casa de João em agosto de 2025, mas foi informada pela família de que ele havia entrado em um suposto surto, saído de casa e desaparecido.
O tratamento foi abandonado. A polícia informou que João estaria levando uma vida bem diferente daquela descrita nos documentos médicos. Segundo informações encaminhadas ao juiz, ele frequentava academias e atividades de crossfit, dirigia veículo de luxo, realizava postagens em redes sociais a partir de perfis criados com identidades falsas e gerenciando complexo “esquema delitivo, o que evidenciaria plena preservação da capacidade cognitiva e de autodeterminação”.
Também surgiram informações sobre outros casos envolvendo o acusado. Em uma investigação, policiais apreenderam aproximadamente duas toneladas de maconha numa área rural vinculado ao investigado, no condomínio de chácaras Betel. A apreensão aconteceu em 2 de outubro do ano passado. Naquela ocasião quatro suspeitos foram presos em flagrantes.
oão também foi denunciado por coordenar esquema estadual de exploração de raspadinhas ilegais associado ao Comando Vermelho. Em outro processo, segundo a decisão, ele teria usado uma identidade falsa ao se apresentar aos policiais como José Maria Pimenta e admitido ter pago R$ 10 mil pelos documentos falsos.
Tal conjunto de informações que levou o Ministério Público e a Justiça a levantarem a possibilidade de que o quadro psiquiátrico apresentado por João pudesse estar sendo simulado ou exagerado. “Não se trata, aqui, de antecipar conclusão sobre a existência ou inexistência de enfermidade mental. Trata-se, isto sim, de reconhecer que o acervo probatório superveniente instaurou dúvida legítima e relevante sobre a autenticidade do quadro clínico alegado”, escreveu o magistrado.
Diante das dúvidas, Jean Garcia determinou uma nova perícia, desta vez feita por uma junta médica com pelo menos três profissionais. Os médicos não poderão ser os mesmos que fizeram os dois exames anteriores. Cada perito deverá realizar sua avaliação de forma independente.
A junta terá que analisar, entre outros pontos, se existem sinais de simulação, dissimulação ou exagero de sintomas e se o comportamento registrado no processo é compatível com o quadro clínico apresentado. Os peritos também deverão verificar a necessidade efetiva de medicamentos psiquiátricos e de internação. A perícia terá de ser concluída no prazo de 30 dias, contado a partir da transferência de João para Mato Grosso.
Ao analisar o pedido da defesa, que também havia alegado risco à integridade física de João na cadeia paranaense, o juiz decidiu autorizar o recambiamento. O Ministério Público foi favorável à transferência. A defesa sustentou que João estaria ameaçado por causa das notícias que o apontam como integrante da liderança do Comando Vermelho e porque haveria uma facção rival com presença na unidade onde ele estava preso.
O juiz disse que essas ameaças ainda não estavam comprovadas de forma robusta, mas considerou que o Estado tem obrigação de proteger a integridade física dos presos. “A informação de que o Estado do Paraná não dispõe de vagas para realocação interna, reforça a conclusão de que a solução adequada não está naquele Estado, mas na remoção do custodiado para o Estado de Mato Grosso”, decidiu.
