O juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Flávio Fraga e Silva, determinou que a página de Instagram “Rádio Vale” retire do ar publicações de inteligência artificial contra o ex-prefeito de Primavera do Leste e candidato a deputado estadual Leonardo Bortolin (MDB), citando-o a suposto patrimônio milionário e a imagens fazendo o símbolo da Igreja de Satã. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (7).
A determinação atende a um pedido de direito de resposta apresentado por Bortolin contra o ex-vereador e policial rodoviário federal, Adriano Carvalho, conhecido como “Inspetor Adriano”. Segundo a ação, uma publicação feita no dia 6 de setembro trazia um trecho de entrevista em que Adriano questionava a evolução patrimonial do candidato.
Em uma das imagens, ainda teria sido inserido o chamado “Sigilo de Baphomet”, símbolo associado à Igreja de Satã. Na decisão, o magistrado afirmou que não se tratava apenas de uma crítica política relacionada à evolução patrimonial do candidato, mas de uma “composição fotográfica que retrata cena integralmente fabricada”.
Segundo ele, as imagens teriam sido geradas ou manipuladas por inteligência artificial para simular a presença de Bortolin na aeronave. O juiz também considerou relevante a inserção do símbolo na fotografia. Para ele, a associação visual do candidato à simbologia satanista não possui relação com o debate sobre seu patrimônio e teria agravado o caráter ofensivo do conteúdo.
Outro ponto considerado pelo magistrado foi a ausência de identificação de que o material havia sido produzido ou alterado por inteligência artificial. A decisão também destacou que a alegação de que Bortolin possuía patrimônio oculto não estaria acompanhada de documentação ou prova. Bortolin declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 2,18 milhões.
Além de determinar a retirada das publicações, Flávio Fraga e Silva proibiu os responsáveis de realizar novas divulgações, diretas ou indiretas, do mesmo conteúdo. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 2 mil. “Determino que o requerido se abstenha de promover nova divulgação, direta ou indireta, do mesmo conteúdo (imagens e legenda referidos na inicial), sob pena da mesma multa diária fixada no item anterior”, decidiu.
RIXA ANTIGA
A ‘rixa’ entre Adriano e Bortolin é antiga. Ambos iriam disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa (ALMT) neste ano. No entanto. O policial teve o mandado cassado pela Câmara Municipal em duas oportunidades. Além de perder a cadeira no parlamento, ele também está inelegível por oito anos, ou seja, só poderá se candidatar a partir de 2032.
