Um advogado de 64 anos, morador do condomínio Angra dos Reis, em Cuiabá, processou o síndico do edifício por calúnia, injúria e difamação. Além de gestor do residencial, o suposto caluniador também é publicitário e possui uma agência na Capital.
Na última terça (18) a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) julgou um recurso do advogado, que sofreu o arquivamento de sua queixa-crime no recebimento do processo pelo judiciário – não houve fase de produção de provas, como depoimento de testemunhas, por exemplo.
Conforme o advogado idoso, que também já foi síndico do residencial Angra dos Reis, o atual gestor teria proposto uma “votação” durante uma assembléia indagando se os presentes queriam o desafeto como vizinho.
Uma inspirada defesa do advogado que defendia seu colega, o ex-síndico que reclama da suposta calúnia, rendeu elogios dos desembargadores ao propor uma metáfora para a disputa de poder entre os moradores do condomínio, com a obra clássica O Alienista, de Machado de Assis.
“Eis que, na Casa Verde era apenas uma figura retórica, mas quem controlava a assembleia quis definir sozinho quem merece ou não permanecer vivendo naquela sociedade, naquela comunidade”, entoou o advogado Sonny Taborelli, que defendia seu colega, ex-síndico do Angra dos Reis.
A Casa Verde, citada na defesa, era o nome do manicômio utilizado pelo médico Simão Bacamarte para isolar pessoas empregando justificativas científicas arbitrárias, conforme a novela célebre O Alienista.
A utilização de duas literaturas – a Brasileira e a do Direito -, contudo, não convenceu o relator do recurso, o desembargador Wesley Sanchez Lacerda, que rejeitou a existência de indícios para fazer com que a queixa-crime fosse desarquivada.
O desembargador Marcos Machado, por sua vez, se sensibilizou com a estratégia da defesa, e pediu vista dos autos, ponderando que discussões entre moradores de condomínio “não entram na normalidade e na simplicidade das resoluções”. Dessa maneira, o resultado do julgamento ficou adiado para uma próxima sessão da Primeira Câmara, com o voto mais aprofundado de Machado – o Marcos, não o de Assis.
