Juiz destacou que réu agiu de forma premeditada ao utilizar “sala azul” em terreiro e motéis para abusar das vítimas sob pretexto de missão religiosa
O guia espiritual Luiz Antônio Rodrigues Silva foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por estupro mediante fraude contra duas vítimas menores de idade. A sentença, proferida na última sexta-feira (10) pelo juiz João Bosco Soares da Silva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, determina ainda o pagamento de 20 salários mínimos de indenização para cada vítima e a perda do cargo de auditor público que o réu ocupava na Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger. Os crimes teriam ocorrido entre 2022 e 2023.
Tais casos foram julgados separadamente de outras denúncias de abuso sexual que pesam contra o pai de santo, justamente por envolverem vítimas menores de idade.
De acordo com a acusação, Luiz Antônio, que também é advogado, utilizava o prestígio e a influência de líder espiritual em um terreiro na Capital para se aproximar das adolescentes. Ele as persuadia de que as relações sexuais seriam “obrigações” impostas por entidades espirituais. As investigações apontam que os abusos ocorriam tanto nas dependências do terreiro quanto em motéis, sob o pretexto de “tratamento espiritual” a serviço de divindades como Exu, Chico Preto ou Oxalá.
Na decisão, o magistrado destacou a gravidade da conduta e o abuso de autoridade: “O réu, homem adulto, advogado e auditor público, dotado de plena capacidade de compreensão da ilicitude e de autocontrole, valeu-se deliberada e premeditadamente de sua posição de líder espiritual para manipular a vítima, convencendo-a de que manter relação sexual com ele era uma ‘obrigação espiritual’ perante a entidade Exu. A premeditação do plano e o abuso da autoridade espiritual revelam culpabilidade superior à inerente ao tipo”, diz trecho da sentença.
Os autos detalham como a fé era utilizada como instrumento fundamental para os abusos, que no caso de uma das vítimas, perduraram por pelo menos três anos. O que, segundo a sentença, causou graves impactos psicológicos nas vítimas. Com isso, o magistrado reforçou o modus operandi do réu:
“A manipulação religiosa foi sistemática e prolongada por cerca de três anos, com atos praticados no próprio terreiro — na sala denominada ‘sala azul’ — e em motéis. A reiteração da conduta, a diversidade de locais e a sofisticação do modus operandi — que instrumentalizou entidades sagradas (Chico Preto, Oxalá) como justificativa sobrenatural para a prática sexual — revelam determinação criminosa muito além do mínimo exigido para a configuração do tipo.”
Em março deste ano, o médium havia sido absolvido em outro processo por falta de provas, em decisão proferida pelo juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, da 8ª Vara Criminal de Cuiabá. Naquela ocasião, as denúncias referiam-se a casos supostamente ocorridos entre 2022 e 2023. O Ministério Público, a Defensoria Pública e a assistência de acusação já recorreram ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para pedir a reforma daquela absolvição.
