Vendedores ambulantes de Cuiabá, que tem suas barracas localizadas na rua 13 de Junho, começaram a ser notificados nesta segunda-feira (5) para a retirada das estruturas e produtos das calçadas no Centro da cidade. A determinação partiu da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) e faz parte de uma operação realizada pela pasta denominada “Ambulantes em Ordem”.
Cada vendedor recebeu um documento que informa sobre a retirada de estruturas irregulares para comércio informal das ruas do Centro histórico de Cuiabá, bem como a notificação a todos os ocupantes de estruturas móveis para sua saída no prazo de até 30 dias.
“Todos os ocupantes que utilizem trailers, barracas, carrinhos de mão, furgões, tendas, bancas, cavaletes, estruturas de venda similares ou realizem exposição de mercadorias de forma manual, por mostruários ou painéis instalados de maneira fixa habitual e rotineira sobre passeios públicos e logradouros da rua 13 de Junho e das demais vias do entorno do centro histórico de Cuiabá, sem a devida autorização ou regularização municipal deverá providenciar no prazo máximo de 30 dias a contar da data de publicação desta notificação, a retirada voluntária de suas estruturas e a imediata desocupação das áreas públicas ocupadas irregularmente”, diz trecho do documento entregue neste dia 5.
Além disso, é informado que a justificativa da medida visa garantir a “acessibilidade universal e livre circulação de pedestres nos passeios do centro histórico de Cuiabá; preservação da estética urbana e do patrimônio cultural, afetado por estruturas em desacordo com os padrões urbanísticos do local; segurança pública, com a desobstrução de vias e calçadas estratégicas para o fluxo de emergência e mobilidade; combate ao exercício ilegal de comércio em espaço público, sem autorização municipal e sem observância das normas sanitárias e fiscais”.
Conforme o documento, o não atendimento à presente notificação poderá resultar na remoção compulsória da estrutura, assim como a aplicação de penalidades administrativas, além do encaminhamento de sanções previstas na legislação municipal. O documento é assinado pela secretária Juliana Chiquito Palhares, responsável pela Sorp.
A situação é parte de mais uma problemática antiga enfrentada no Centro Histórico da capital. Ambulantes e pedestres disputam poucos metros de calçada para circulação e ainda concorrem com parte das mercadorias como malas, mochilas, manequins e araras de roupas de lojas físicas que ficam dispostos nas calçadas funcionando como vitrine daqueles que possuem espaço consolidado e alvará, embora a prática não seja a mais adequada.
