Da Assessoria
As equipes vão à campo verificar situações de desmatamentos ou degradações não autorizados, que se encontram possivelmente em andamento ou que não se encontram localizados em imóveis rurais cadastrados na base de dados da Sema. Pode inclusive se tratar da fiscalização de áreas cujo proprietário não atendeu a notificação realizada através de ligação e e-mail, explica Bruno Saturnino.
“O principal objetivo é a realização de flagrantes para cessar o dano ambiental, apreender maquinários e outros equipamentos, identificar e conduzir infratores as delegacias especializadas”, diz o superintendente de Fiscalização.
Operação Amazônia
A operação Amazônia, que integra órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), tem como instrumentos o monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso, fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental, embargo de áreas, apreensão e remoção de máquinas flagradas em uso para o crime e a responsabilização de infratores.
Desde 2019, o Governo de Mato Grosso já investiu mais de R$ 240 milhões em ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e desmatamento ilegal. Somente em 2023 foram destinados R$ 77,4 milhões para conservação do meio ambiente e aquisição de novas tecnologias, veículos, insumos e equipamentos de fiscalização.
Fiscalização
A Sema utiliza, além da fiscalização em campo, a Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, que utiliza Imagens de Satélite Planet no combate ao desmatamento ilegal. A ferramenta, contratada pelo programa REM, age de forma preventiva, minimiza os danos, aumenta a celeridade na resposta, facilita a responsabilização e permite o embargo da área de forma imediata por meio do monitoramento diário e alertas semanais de desmatamento.
As máquinas de porte médio, pesado e outros acessórios rurais flagrados na prática de crimes ambientais são removidos do local, efetivando a responsabilização, já que a apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.
Denúncias
Os crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.
