Na segunda sessão ordinária da semana, realizada nesta quinta-feira (19), na Câmara Municipal de Cuiabá, os vereadores analisaram Projetos de Lei em primeira votação, parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e requerimentos.
Cinco Projetos de Lei que tramitam na Casa de Leis foram aprovados em primeira votação, dentre eles o que institui a Semana de Combate à Fome na capital. A proposta é de autoria do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos).
De acordo com o artigo 2º da matéria, a Corrida Contra a Fome deverá ser incluída no Calendário Oficial de Eventos de Cuiabá, no sábado da terceira semana de abril.
Na sessão, com a maioria dos votos favoráveis, os parlamentares aprovaram a propositura que trata do atendimento preferencial aos pacientes com doenças inflamatórias intestinais ativas moderadas ou graves. A matéria foi proposta pelo vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania).
O Projeto de Lei que cria e denomina Centro Emergencial de Educação Infantil “Jean Carlos Pinho Santos”, localizado no bairro Pedra 90, foi aprovado com 19 votos.
Também em primeira votação, os vereadores foram favoráveis a matéria que denomina de Dirce do Carmo Almeida, a atual Rua da Liberdade no bairro Alto da Boa Vista. Bem como ao PL que dispõe sobre o Dia do Jipeiro Voluntário, a ser comemorado em 4 de abril, de autoria do vereador Robertinho Fernandes (PV).
Com 13 votos a 8, foi derrubado o parecer de rejeição da CCJR ao PL que determina a disponibilização de Sala de Apoio à Amamentação em Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta no município.
Durante a sessão, foram aprovados Projetos de Decreto Legislativos que concedem o Título de Cidadão (ã) Cuiabano (a) e Título de Mulher Ana Maria do Couto e um requerimento para entrega de moções de aplausos em comemoração ao Dia da Imprensa.
Ao final da sessão, o processo nº 5273 foi retirado de pauta a pedido do autor.
