Na sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (31 de agosto), os vereadores analisaram uma pauta contendo sete matérias e três pareceres favoráveis a proposituras que tramitam na Casa.
Foi aprovado, em regime de urgência simples, o Projeto de Lei n° 2.248/2021 que denomina a praça da Rua Antonio Dorileo, do Bairro São Gonçalo Beira Rio, de Cândido Manoel da Silva. De acordo com autor da proposta, vereador Chico 2000 (PL), a propositura atende ao pedido dos moradores.
O Projeto de Resolução que institui a testagem sorológica e molecular da covid-19, no âmbito da Câmara Municipal, foi aprovado com uma emenda modificativa apresentada pela Mesa Diretora.
A proposta que autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência para Tratamento de Sequelas em pacientes que se curaram da covid-19 foi aprovada em segunda votação. Agora, o PL segue para sanção do prefeito.
Dois projetos de leis foram aprovados em primeira votação durante a sessão:
Processo n° 189/2021 – Projeto de Lei: dispõe sobre a denominação da praça pública no Bairro Dom Aquino.
Processo 299/2021 – Projeto de Lei: institui a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças, e dá outras providências.
O Projeto de Lei n° 190/2021, que dispõe sobre afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando sobre os direitos a isenções tributárias especificadas concedidas às pessoas com deficiência e enfermidade de caráter irreversível, foi retirado de pauta após pedido de vista.
O mesmo aconteceu com três pareceres que estavam em pauta aos projetos que altera denominação da atual Rua Nicola Sava Levanti para Rua Gonçalo da Silva, no Bairro São João dos Lázaros, e que cria o espaço de acolhimento à mulher e dá outras providências.
