Presidente da Câmara de Cuiabá explicou em sessão nesta quinta-feira (8) que o orçamento não pode avançar sem as diretrizes orçamentárias.
O orçamento de Cuiabá em R$ 5.739.412.807,57 para o ano de 2027 foi oficialmente suspensa pela Câmara Municipal. O anúncio foi feito pela presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL), durante a sessão ordinária realizada na manhã de hoje (8).
A medida foi tomada porque o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 foi rejeitado pelo plenário em segunda votação, não alcançando o quórum necessário. Como a LDO serve de base e diretriz para a elaboração do orçamento anual, a presidente destacou que a Casa de Leis fica impedida regimentalmente de dar seguimento na análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) sem que o texto base esteja em tramitação.
“Nós poderíamos até ter a LDO tramitando juntamente com a LOA, mas nós não podemos tramitar a LOA sem que a LDO esteja aqui nesta Casa tramitando”, explicou Paula Calil, reforçando que o texto da LOA continuará travado até que o Executivo municipal reapresente a matéria. “Portanto, a tramitação da LOA está sobrestada, está suspensa até que o Executivo Municipal envie a LDO a esta Casa.”
O projeto da LOA havia sido encaminhado à Câmara pelo prefeito Abilio Brunini (PL) no final de setembro, com pedido de urgência. A peça prevê a distribuição dos recursos entre o orçamento fiscal (R$ 2,878 bilhões), a seguridade social, englobando saúde, previdência e assistência social, com R$ 2,342 bilhões, e os investimentos das empresas estatais (R$ 518,6 milhões).
Com a suspensão da LOA, o Legislativo municipal agora aguarda o envio de uma nova proposta de LDO por parte da Prefeitura para que o cronograma de debates e votações das peças fiscais seja retomado.
Nova Mesa Diretora
Ainda entrevista coletiva após a sessão,Paula falou sobre o ritmo dos trabalhos e a dinâmica no Parlamento após eleição da Nova Mesa Diretora. Paula Calil enfatizou sua postura de buscar o entendimento com os parlamentares, ressaltando que o papel da Mesa Diretora é administrar com imparcialidade e contemplar todas as correntes políticas da Casa, sejam da base, independentes ou da oposição.
“Eu penso que como presidente tem que busca cuidar de todos. Porque entre as nossas obrigações está cuidar dos 26 vereadores. Então você tem que procurar agregar. Eu fui eleita, não fui eleita em unidade, mas procurei agregar, atender a todos, seja quem tenha base, seja quem tenha eleitorado, seja quem tenha oposição. A gente trabalha com todos“.
A vitória do vereador Ilde Taques (Podemos) ocorreu após meses de intensa articulação e fogo cruzado nos bastidores da Câmara Municipal. Com o apoio do deputado Max Russi (Podemos), Ilde superou a articulação em torno de Paula Calil, que era a candidata alinhada ao grupo do prefeito Abilio Brunini (PL), consolidando um desfecho surpreendente ao ser eleito por unanimidade e sem concorrência para comandar a Casa a partir de janeiro de 2027.
A chapa vencedora contará com Eduardo Magalhães (Republicanos) como primeiro vice-presidente, Maria Avalone (PSDB) como segunda vice-presidente, Adevair Cabral (Solidariedade) como primeiro-secretário e Michelly Alencar (União) como segunda-secretária.
