Novas regras do setor elétrico vão permitir que pequenas empresas e, depois, consumidores residenciais escolham de qual empresa comprar energia elétrica. A abertura do chamado Mercado Livre será feita em etapas e começará a chegar aos pequenos negócios em novembro de 2027. Para as residências, a previsão é para novembro de 2028.
Na prática, o consumidor poderá comparar ofertas e negociar o preço da energia, em um modelo semelhante ao que já acontece com operadoras de telefonia.
Desde 2024, indústrias, shoppings e outras empresas de maior porte já podem deixar de comprar energia exclusivamente da distribuidora local e negociar diretamente com comercializadoras. Em alguns casos, a migração tem resultado em redução significativa dos gastos com eletricidade.
Quando cada consumidor poderá escolher?
A partir de novembro de 2027, estabelecimentos como lojas, padarias, restaurantes e outros pequenos negócios também terão direito de escolher o fornecedor. Um ano depois, em novembro de 2028, a possibilidade será estendida aos consumidores residenciais.
Mas escolher quem vende a energia não significa trocar a empresa responsável por levar a eletricidade até os imóveis.
E as quedas de energia?
A qualidade da distribuição, incluindo problemas como interrupções e quedas de energia, não muda com a escolha de um novo fornecedor.
Isso acontece porque a rede elétrica continuará sob responsabilidade da concessionária que já atende cada cidade. Postes, fios, transformadores e demais estruturas permanecerão os mesmos.
O que muda é a parte comercial da conta: empresas poderão comprar energia das geradoras e revendê-la aos consumidores, que terão a opção de escolher entre diferentes ofertas. Os contratos deverão ter prazo mínimo de 12 meses.
Conta de luz pode ficar mais barata?
A expectativa é que o aumento da concorrência entre fornecedores ajude a pressionar os preços para baixo, mas a economia não será automática nem igual para todos. O resultado dependerá das condições oferecidas em cada contrato.
Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a ampliação da concorrência pode criar condições para redução de preços e também estimular a oferta de novos serviços aos consumidores.
Entre as possibilidades estão ferramentas para acompanhar o consumo e orientações sobre os melhores horários para utilizar determinados equipamentos, ajudando a controlar os gastos com energia.
A abertura completa do mercado ocorrerá de forma gradual até 2028. Até lá, os consumidores terão tempo para entender as novas regras, comparar propostas e avaliar se a troca de fornecedor realmente compensa.
