Da Assessoria
Mais de 200 pessoas participaram da segunda edição do Comigrar – Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia, realizada nesta quinta e sexta-feira (21 e 22), pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Na ocasião, foram eleitos oito delegados, sendo três do Governo Estadual e Municipal, três imigrantes e dois da sociedade civil organizada. Eles irão representar Mato Grosso na edição nacional promovida pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP), em junho deste ano, em Foz do Iguaçu (PR).
A secretária da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc/MT), Grasi Bugalho, que representou o Governo do Estado no evento, falou sobre a importância de se discutir políticas públicas voltadas para a questão da migração, e principalmente do atendimento e tratamento dos migrantes.
“Essa noção de migração vai se perdendo com as gerações e traz a noção de territorialidade, que a gente usa muito na Assistência Social. A gente transforma um território num lar, que dá significado para nossa existência. Tirando os povos indígenas, que nasceram aqui, todos nós somos migrantes, e essa pauta sobre migração é muito importante e é de todos nós. Nós sabemos que é uma pauta difícil, que precisa de política transversal, mas o fato de ser difícil nos dá mais coragem de buscar uma política pública efetiva”, completou.
O objetivo do evento estadual é promover discussões e produzir material consultivo e de referência para a formulação de políticas públicas voltadas ao tema, além subsidiar a elaboração do 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, que irá contar com propostas de todo país. A segunda edição de Mato Grosso reuniu migrantes venezuelanos, bolivianos, haitianos, indígenas, profissionais da rede de proteção, servidores da Segurança Pública, Saúde, Educação e sociedade civil.
- A presidente da II Comigrar e membro da comissão organizadora, Cleidi Eliane de Souza, destaca que a escuta das propostas dos migrantes foi fundamental, enfatizando a importância do acesso ao idioma.
“Vamos trabalhar para proporcionar serviços que facilitem o acesso dos migrantes à língua portuguesa. Na área da educação, é essencial que os professores dominem outros idiomas, como inglês e espanhol, para garantir a comunicação. Da mesma forma, nos setores de saúde, sistema de justiça, assistência social e segurança pública, precisam contar com intérpretes para atender às necessidades dos estrangeiros. Havendo a necessidade de desburocratizar a regularização documental, pois assim facilitará o acesso aos serviços”.
Cleidi, que também é servidora da Saúde, expressa sua honra em exercer a função de presidente nesta segunda edição e, sobretudo, em contribuir para a defesa das propostas de saúde dos imigrantes em Mato Grosso. “Ouvimos atentamente suas necessidades e, a partir de agora, estamos cientes do que precisamos aprimorar para oferecer um melhor atendimento em saúde “.
“A Conferência reforça o compromisso com os valores fundamentais de humanidade, dignidade e justiça. Somos testemunhas da coragem e esperança de cada pessoa afetada pela migração, refúgio e apatridia. A Comigrar também celebra o trabalho dos profissionais, pesquisadores, servidores públicos e organizações da sociedade civil que se dedicam a essa importante causa”, ressaltou o secretário-adjunto em exercício da Sesp, tenente-coronel Adonival Coelho.
A primeira Comigrar ocorreu em 2014 e foi um marco para os órgãos e entidades envolvidos no tema. “Há uma década reunimos 150 pessoas para tratar dessa questão. Agora, expandimos esse número para estabelecer metas ambiciosas para políticas públicas Estadual e Nacional de migrações, refúgio e apatridia”, acrescenta o gestor.
