Da Assessoria/Secom TCE MT
Ao cumprir com sua missão de garantir o avanço da gestão do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) rumo ao cumprimento de metas, a Secretaria de Planejamento e Integração e Coordenação (Seplan) foi peça-chave nas ações do biênio 2022/2023. Assim, para além da eficiência e efetividade na prestação de serviços pela Corte de Contas, a Pasta garantiu a manutenção das certificações ABNT NBR ISO 9001:2015 e a execução de uma das iniciativas mais importantes da gestão: o Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) dos jurisdicionados.
“Esse é o projeto de maior relevância social implementado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso e que melhor coaduna com a nossa nova visão estratégica, que é de fazer a administração pública municipal referência para o Brasil. A partir desse planejamento, buscamos desburocratizar processos, reduzir erros, agregando valor público ao trabalho dos gestores”, ressalta o conselheiro-presidente, José Carlos Novelli.
| Foto: Tony Ribeiro |
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| Secretário de Planejamento e Integração e Coordenação, Adjair Roque de Arruda. |
Decisivo para que o setor público acompanhe a evolução do estado, o GPE conta com eixos pré-estabelecidos para o desenvolvimento socioeconômico ao longo de 12 anos. Lançado logo no início da gestão Novelli, o Programa marcou o biênio e conta hoje com 118 municípios adesos, abrangendo 90,5% da população mato-grossense, que é beneficiada com estratégias para a melhoria de áreas como saúde, educação, infraestrutura, segurança, economia e assistência social.
O GPE é executado pela Seplan em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Para o presidente, ele engloba quatro fatores que o tornam fundamental para a gestão pública: a capacidade institucional, o desempenho, a colaboratividade, que é uma palavra estratégica pois ninguém faz nada sozinho, e valor público, que é o benefício que entrega para o cidadão. Esse é o caminho.
A união entre as instituições resultou em um processo contínuo de capacitação dos gestores. “Para iniciar as atividades de elaboração dos planos estratégicos, em parceria com a Escola Superior de Contas e apoio técnico dos professores e consultores, realizamos uma série de workshops. A programação incluiu a apresentação do Programa, com explicação sobre seu funcionamento e palestras sobre gestão por resultados nas organizações públicas e oficinas de elaboração do planejamento estratégico municipal”, explica o titular da Seplan, Adjair Roque de Arruda.
Vale ressaltar ainda a pós-graduação lato sensu – MBA em Gestão Estratégica por resultados aplicada à Gestão Pública, que teve início em novembro de 2022 e reuniu representantes de prefeituras e servidores do TCE-MT. Em outubro deste ano, 206 profissionais foram certificados.
| Foto: Tony Ribeiro |
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| – Solenidade de entrega dos Mapas Estratégicos do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE). |
“Ao longo do ano, os profissionais desenvolveram habilidades voltadas ao planejamento, contribuindo com efetividade na prestação dos serviços à sociedade. A pós-graduação vai ao encontro da proposta do GPE, que oferece diretrizes para a elaboração de políticas públicas, levando em consideração as especificidades de cada município. Neste sentido, oferece uma oportunidade de formação continuada aos profissionais que atuam nesse planejamento estratégico”, reforça o secretário.
Além disso, o TCE-MT também validou os mapas estratégicos de mais de 100 municípios. Ao receberem os Mapas, em cerimônia no Auditório Conselheiro Lenine de Campos Póvoas, da Escola Superior de Contas, os gestores que aderiram a proposta e autoridades presentes foram contemplados com o Prêmio Rui Barbosa de Gestão de Qualidade.
Para melhorar o gerenciamento e controle das atividades, o projeto de elaboração dos planos estratégicos nos municípios foi dividido em sete etapas, sendo elas: formulação das estratégias; instituição do comitê de gestão estratégica no município; elaboração da identidade organizacional; análise de ambiente; formulação dos objetivos estratégicos e estruturação do mapa estratégico; desmembramento das estratégias: concepção de indicadores estratégicos e elaboração dos planos de ação.
Ao longo do biênio, a Seplan também treinou os representantes dos municípios adesos para utilização do Sistema do GPE. “A plataforma contempla soluções tecnológicas para a elaboração e o gerenciamento do plano estratégico dos jurisdicionados. Por meio dela, os gestores adesos podem acompanhar e analisar o desempenho de suas prefeituras em tempo real, melhorando a compreensão da gestão, o que leva a decisões melhores, ações mais rápidas e mais relevantes”, pontuou Adjair.
Certificação ISO
| Foto: Danilo Lobato |
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| Auditoria externa referente à manutenção dos certificados NBR ISO 90012015 e ABNT NBR ISO 50001. |
Nos últimos dois anos, a Pasta garantiu ainda que os critérios para a manutenção dos certificados ABNT NBR ISO 9001:2015 e ABNT NBR ISO 50001 fossem assimilados pelas unidades do Tribunal. O trabalho, previsto em manual lançado em 2023, resultou em avaliação positiva na auditoria sobre os Sistemas de Gestão da Qualidade (SGQ) e de Gestão da Energia (SGE) e, consequentemente, na manutenção das certificações.
As certificações ISO 9001 do TCE-MT abrangem o Sistema de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (SPE), o Radar de Controle Público, o Controle da Qualidade das Informações Inseridas na Ferramenta Sistema Geo-Obras, Auditoria Informatizada de Contas Anuais de Governo, Plenário Virtual, Diário Oficial de Contas (DOC) e o Gerenciamento de Prazo e Sistematização das Atividades (SGP). Além disso, o Tribunal de Contas de Mato Grosso foi o primeiro órgão público do Brasil a possuir a certificação ISO 50001, referente à eficiência energética.
Vale destacar ainda a participação da Secretaria em ações como o Interage TCE e o Tribunais em ação, além da elaboração de relatório de atividades do Tribunal, da construção do plano de capacitação da coordenadoria institucional, do alinhamento para execução do Planejamento Estratégico e da construção da Pesquisa de Satisfação do SGQ, dentre outros.
