O processo que pode tirar a vaga de Juca do Guaraná (MDB) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na próxima legislatura, foi retirado de pauta do julgamento virtual que era realizado esta semana, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A determinação foi feita pelo presidente da corte, o ministro Alexandre de Moraes, que enviou os autos para serem analisados em uma sessão ordinária, de forma presencial.
O processo estava sendo julgado em uma sessão virtual, realizada entre os dias 25 de novembro e 1º de dezembro. A ação é sobre a situação do ex-prefeito de Chapada dos Guimarães, Gilberto Mello (PL), que disputou as eleições sub judice, por ter seu registro de candidatura indeferido, enquadrado como “ficha-suja”. Ele teve as contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do Tribunal de Contas da União (TCU).
A determinação da retirada de pauta foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, em um destaque. , afastando sua inelegibilidade e, com isso, descongelando seus votos.
Na eleição do último dia 2 de outubro mas por conta da situação jurídica, o montante conquistado pelo ex-prefeito não foi contabilizado como votos válidos, já que os mesmos estavam ‘congelados’. Caso o TSE reconsidere a situação atual, a composição do quadro de deputados eleitos na Assembleia Legislativa mudaria.
Quem perderia a cadeira seria Juca do Guaraná, último colocado entre os candidatos eleitos do MDB, que também perderia um representante na ALMT. A vaga ficaria com o deputado Delegado Claudinei (PL), que não conseguiu se reeleger e ficou com a primeira suplência do PL no parlamento estadual.
Ao todo, o MDB recebeu 217.896 votos, conseguindo eleger três deputados estaduais dentro do quociente eleitoral. Atual presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Juca do Guaraná entrou na sobra dos 1.863 votos da legenda. Com a suspensão do julgamento pelo TSE, dificilmente o processo será analisado ainda este ano, permitindo que o vereador assuma o mandato no início de fevereiro de 2023.
