Após mais um esvaziamento da sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALMT), o presidente Eduardo Botelho (União) decidiu manter o recesso parlamentar durante o mês de setembro por conta das eleições deste ano. Segundo Botelho, é preciso compreender que os deputados estão buscando à reeleição e mostrando o seu trabalho. Porém, podem participar de maneira virtual das sessões, e mesmo assim, não comparecem.
“Temos que manter a suspensão das sessões, pois é clara a dificuldade de se formar quórum. Não dá para ficar ligando para cada deputado, chamando, chamando. Não adianta, os deputados estão focados na eleição de cada um. Acredito que fazer sessão mais próximo da eleição, aí que não vai ter quórum mesmo”, disse Botelho nessa segunda-feira (5).
O parlamentar também amenizou passar um mês sem sessões, já que, segundo ele, não teria nenhum projeto importante para votação. A falta de quórum em ano eleitoral já se tornou algo “cultural” dentro do parlamento estadual.
Em legislaturas anteriores, já que se chegou a apresentar um projeto de Lei para descontar o salário dos deputados que não comparecessem nas sessões sem justificativa pertimente. Porém, o projeto foi engavetado. Um dos argumentos para manter o projeto de desconto de salário dos deputados seria a possibilidade da participação dos mesmo em sessões virtuais. No entanto, tal recurso não tem resolvido as ausências.
Nessa segunda-feira apenas 7 deputados participaram da sessão. Na ocasião, a expectativa era de que fosse votado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para por fim na cobrança de 14% de alíquota previdenciária de aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto do INSS.
