O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h30 desta terça-feira (19), a 29ª sessão ordinária de 2021, por videoconferência. Em pauta, constam 20 processos.
Estão previstos julgamentos de cinco contas de governo referentes ao exercício de 2020, além de tomadas de contas ordinária e especial, auditoria, representações de natureza externa, consulta e recursos.
A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) de quinta-feira (14) – clique aqui.
Conforme a Resolução Normativa nº 02/2020, as sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras serão realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário. A medida considera a necessidade de se manter a prestação dos serviços essenciais de controle externo durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estará em vigor durante a pandemia.
Para acompanhar as sessões basta acessar o site do Tribunal de Contas de Mato Grosso: www.tce.mt.gov.br ou o canal do TCE Mato Grosso no YouTube.
