O juiz da 3ª Vara Especializada da Família e Sucessões, Sergio Valério, negou o pedido de Viviane Kawamoto e determinou que a mesma deixe mansão em que vivia com o seu ex-esposo, o vice-governador Otaviano Pivetta, no Condomínio Florais, em Cuiabá. Ela havia solicitado permanecer no imóvel que servia de moradia ao casal, até o fim da ação.
Porém, o magistrado afirmou que o casamento entre Viviane Pivetta era por regime de separação de bens, e que não vislumbra uma vitória processual dela na ação que pede a partilha de bens. “Ou seja, lhe faltaria a probabilidade do direito, requisito indispensável ao deferimento da liminar pretendida”, diz o Valério em sua decisão do dia 1º de outubro.
“Portanto, indefiro o pedido de manutenção da reconvinte na posse do imóvel residencial, bem como o pedido de bloqueio de bens imóveis de propriedade do requerente/reconvindo”, completa.
Já em relação ao pedido alimentos compensatórios, o juiz fixou provisoriamente “em favor da reconvinte, no valor de 10 (dez) salários mínimos mensais, que deverão ser pagos pelo período de 12 (doze) meses”. A decisão ainda permite que Viviane Kawamoto permaneça com a Mercedes C200 que está em seu nome. Já em relação Mercedes-Benz GLB 200, usada por ela, o magistrado indeferiu.
Na semana passada uma decisão determinou a busca e apreensão da Mercedes-Benz GLB 200, que se encontra em nome de Pivetta. Viviane Kawamoto usou suas redes sociais para afirmar que o vice-governador teria dado o veículo de presente de aniversário em fevereiro deste ano.
“Carta a sociedade matogrossense: O povo de Mato Grosso conhecerá quem é o vice-governador de Mato Grosso. O sr. Otaviano mente perante a justiça todos os dias e hoje, novamente, mentiu perante o poder judiciário. Sim, mentiu porque nunca houve tratativas sobre compra do carro. Foi um presente que recebi do homem que dizia que me amava acima de tudo!”, diz ela em suas redes sociais.
Viviane ainda postou uma foto em que ela está abraçada com Pivetta na concessionária em que compraram o carro. A Mercedes-Benz estava com um laço de presente na cor vermelha. Pivetta é acusado de agredir Viviane em Santa Catarina no dia 7 de julho. Ele chegou a ser preso em flagrante e só deixou a prisão após pagar fiança.
A Polícia Civil catarinense o indiciou por lesão corporal mediante a violência doméstica. O caso está no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Em outra ação na justiça em Mato Grosso, Pivetta está proibido de se aproximar da ex-esposa e de entrar em contato com ela após ter cometido ato violência psicológica contra Viviane.