Em dezembro do ano passado, o governador Mauro Mendes (DEM) decidiu pela troca de modal do VLT pelo BRT, o que gerou polêmica.
A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) vai realizar audiências públicas para apresentar o anteprojeto do BRT em Cuiabá e em Várzea Grande nos próximos dias 9 e 10 de setembro, respectivamente.
O aviso das audiências está publicado no Diário Oficial que circula nesta segunda-feira (30). O objetivo é dar publicidade e debater o anteprojeto elaborado pela Sinfra e também sobre como está prevista a implantação dos corredores de transporte coletivo em Cuiabá e Várzea Grande.
As audiências públicas serão conduzidas pelo secretário-adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano da Sinfra, Rafael Detoni, acompanhado da equipe técnica da secretaria. Essa etapa antecede a publicação do edital de licitação para contratação de empresa responsável pela execução das obras de infraestrutura do BRT.
Em Cuiabá, a audiência será realizada no auditório da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), entre as 14h e as 17 horas. Já em Várzea Grande, a audiência acontece na Câmara Municipal, também entre as 14h e as 17 horas. Em ambos os locais, a presença dos participantes será limitada conforme a capacidade, devido às medidas de distanciamento impostas pela pandemia do coronavírus. As audiências também serão transmitidas no YouTube do governo estadual.
Podem participar todos os interessados em debater, com contribuições e questionamentos, a respeito da implantação da solução de transporte. Todas as peças gráficas e memoriais descritivos do anteprojeto estão disponíveis no site da Sinfra.
Interessados em fazer manifestações escritas acerca dos documentos disponibilizados, para que sejam respondidas durante audiência pública, já podem encaminhar e-mail para audienciapublicabrt@sinfra.mt.gov.br. É indispensável que o interessado informe seus dados, como nome e telefone de contato, acompanhado do item dos estudos a que se referem o questionamento/contribuição.
Todas as contribuições encaminhadas por e-mail terão prioridade na ordem de esclarecimento durante a audiência pública e devem ser enviadas em até 48 horas antes da data da audiência no respectivo município. Não serão respondidas as contribuições recebidas por e-mail fora do prazo estabelecido. Aqueles que quiserem realizar manifestações presencialmente durante a audiência pública também poderão fazê-lo.
Tanto as perguntas enviadas por e-mail, quanto as feitas presencialmente, deverão ser respondidas dentro do período de audiência pública, que está limitada a três horas de duração, sem prorrogação. Desse modo, as perguntas que demandarem maior tempo para resposta, serão respondidas quando da publicação das atas das audiências públicas, no portal da Sinfra.
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso (PRE/MT), se manifestou contra a realização do plebiscito sobre a troca do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) pelo BRT (Bus Rapid Transit ), em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital.
O processo para a realização da escolha popular do modal tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), após ter sido aprovado na Câmara de Cuiabá.
Na ação, a entidade diz que o governo é o único com qualificação para decidir sobre a consulta pública e que os vereadores não têm o poder para convocar plebiscito.
O governo realizou a primeira audiência pública em maio deste ano para apresentar os fundamentos técnicos da tomada de decisão pela implantação do sistema do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), movido à eletricidade, para o transporte coletivo da região metropolitana de Cuiabá.
VLT x BRT
Em dezembro do ano passado, o governador Mauro Mendes (DEM) decidiu pela troca de modal do VLT pelo BRT, o que gerou polêmica. As entidades nacionais rechaçaram qualquer viabilidade técnica na implantação do BRT até 2024 e citam, entre outras coisas, novas desapropriações e caos no trânsito.
Serão 54 veículos em operação em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital.
Segundo o governo, Mauro Mendes encaminhou um ofício ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, pedindo autorização para a execução da obra. Também devem analisar a solicitação a Caixa Econômica Federal e o Conselho Curador do FGTS, uma vez que há recursos desses órgãos vinculados ao VLT.
Em nota, o Consórcio VLT lamentou a informação dada pelo Governador e disse que sempre esteve e continua pronto para a retomada das obras e conclusão do projeto VLT. “Reafirmando ser a melhor alternativa de transporte ao cidadão cuiabano e várzea-grandense, promovendo uma melhora na qualidade de vida, urbanização, integração e organização da mobilidade destas cidades”.
Segundo Mauro Mendes, o sistema BRT é mais rápido para ser executado, mais barato e mais fácil de ser ampliado.
A decisão do governador em pedir a substituição levou em conta estudos técnicos elaborados pelo estado e pelo Grupo Técnico criado na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana. Os estudos concluíram que a continuidade das obras do VLT era “insustentável”, demoraria mais seis anos para conclusão.
Outro revés do VLT estaria no subsídio que o Governo de Mato Grosso teria que pagar para que o modal funcionasse: R$ 23,2 milhões por ano.
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Obra do VLT está parada desde dezembro de 2014 — Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT
Com o BRT, a estimativa é que a implantação ocorra em até 22 meses, a partir da assinatura da ordem de serviço para início das obras.
O custo de implantação também é consideravelmente menor. Enquanto o VLT consumiria mais R$ 763 milhões, além do R$ 1,08 bilhão já pago, o BRT está orçado em R$ 430 milhões, já com a aquisição de 54 ônibus elétricos. O Governo de Mato Grosso também vai ajuizar uma ação contra o Consórcio para que as empresas que o integram paguem R$ 676 milhões pelos danos causados.
