O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), cogita antecipar feriados e determinar horários alternativos para abertura do comércio. A proposta foi apresentada ao Estado e representantes do comércio e indústria, nesta semana. A medida visa conter avanço dos casos de covid-19 que cresce rapidamente na região metropolitana. Horário de funcionamento dos estabelecimentos foram flexibilizas na quinta-feira (18).
Na avaliação do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, as ações diminuíram as aglomerações no transporte público e também contribuiriam para o distanciamento social nos estabelecimentos.
Conforme a proposta, alguns estabelecimentos iriam abrir às 7 h, às 8 h e outros às 9 h, dependendo do entendimento a ser construído com os setores envolvidos. A mesma alternativa se aplica ao fechamento.
Para o prefeito, a antecipação de feriados e junção de alguns dias seria uma maneira de observar os efeitos do lockdown perante a pandemia, visto que estabelecimentos estariam fechados e a circulação de pessoas muito reduzida. Essa medida seria aplicada na semana em que se comemora a Sexta-feira Santa e a Páscoa e por fim a antecipação de feriados, tudo para se evitar aglomerações e propagação do vírus.
“Defendo que o momento é de unirmos as ações em prol da população e que medidas devem ser debatidas com todos os interessados visando o bem comum”, explicou Kalil Baracat.
Desde o dia 18 de março está em vigor um novo decreto, que flexibiliza horário de funcionamento do comércio local.
O novo decreto municipal 34/2021 estabelece que restaurantes e pizzarias funcionem com 50% de lotação, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 19h, ao sábado e domingo das 06h às 14h. Estão autorizados ainda serviços de drive-thru (retirada de produto sem descer do automóvel) e take-away (retirada no balcão), todos os dias até às 20h45, e delivery (serviço de entrega) todos os dias até às 23h.
O atendimento presencial poderá ocorrer entre 8h 19h todos os dias da semana. Será permitida a permanência dos clientes no local para a retirada do alimento por 1h45, sendo vedado, nesse período, o ingresso de novos clientes.
“Para a flexibilização acontecer, uma série de avaliações foram realizadas pela equipe técnica do Comitê de Enfretamento do coronavírus – covid 19, levando em conta a situação e a estrutura de Várzea Grande no combate à pandemia. Com a decisão oficial, flexibilizamos as medidas com a finalidade de ampliar essa atividade comercial da cidade, porém com todos os cuidados e normas de biossegurança, conforme preconiza a Organização Mundial de Saúde”, frisa o prefeito.
Vale destacar que ficam mantidas as medidas de restrições de horário, para o exercício da atividade comercial até 04 de abril de 2021.
O descumprimento das medidas de prevenção da disseminação da covid- 19 será considerado infração grave, sujeitando o infrator ao pagamento de multa, além de ser responsabilizado judicialmente pelas esferas administrativas, penais e civis.
Já para os estabelecimentos ou pessoas jurídicas não está descartada a possibilidade da cassação do Alvará de Funcionamento para os que não respeitarem as regras e multas para as pessoas físicas de acordo com o CPF de cada um instituída por Lei Estadual.
