Durante a sessão foram aprovados os pareceres favoráveis emitidos pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Amparo à Criança, Adolescente e Idosos e as Pessoas com Deficiência (CACAIPD) ao Projeto de lei que dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente com autismo ou outra neurodiversidade.
O Projeto de Lei que denomina a Praça Octayde Jorge da Silva, a área de terra pública localizada entre a avenida Brasília esquina com a Rua Montreal no loteamento Jardim das Américas III, foi aprovado em primeira votação.
A matéria que propõe a nomenclatura da Rua 2800, no bairro Jardim Imperial I, de “Rua Pastor Airton Juvino Pulquério”, foi aprovada com 20 votos e, agora, segue para a segunda votação.
Outras cinco proposituras que tramitam em primeira votação também foram aprovadas. São elas:
Processo nº 2375/2022: Dispõe sobre a criação e denominação da CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil “Auro Ida”, localizado no bairro Jardim Passaredo rua e, s/n, cuiabá – mt, nesta capital bem como a revogação da lei 5.791 de 13 de março de 2014.
Processo nº 1037/2022: Dispõe sobre a criação e denominação do CMEI- Centro Municipal de Educação Infantil “Antônio Marcos Ruzzene” localizado à Rua e, s/n no bairro Residencial Paiaguás II, nesta Capital bem como a revogação da Lei 5.789 de 13 de março de 2014.
Processo nº 1999/2022: Dispõe sobre o CEIC – Centro Educação Infantil Cuiabano “Rosangela Campos” localizado à Rua 08 de maio, bairro Pedregal, nesta Capital, bem como a revogação da Lei 6.529 de 16 de março de 2020.
Processo nº 995/2022: Dispõe sobre a criação e denominação do CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil “Maria Conceição Oliveira de Souza”, localizado à Av. Expedicionário – CPA IV, nesta Capital, bem como a revogação da Lei 5.816 de 22 de maio de 2014.
Processo nº 2836/2022: Dispõe sobre a criação e denominação de “José Gabriel da Costa” o Centro Educacional Infantil Cuiabano – CEIC, localizado na Avenida Camboriú, no bairro Parque Geórgia.
Também foram aprovados, Projetos de Decreto Legislativos que concedem Título de Cidadão Cuiabano e Título de Cidadã Ana Maria do Couto.
Veja a íntegra dos projetos que estavam em pauta no link: https://legislativo.camaracuiaba.mt.gov.br/sessoes.aspx
Assista a sessão ordinária: https://youtu.be/BSa5hCUQu4g
Secom Câmara
