Governo de MT ampliou faixa de renda para acesso de programa habitacional estadual
Famílias com renda entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil podem acessar os benefícios do programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, do Governo de Mato Grosso. Elas podem obter até R$ 8 mil para dar entrada na casa própria.
A alteração acompanha decisão do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, que instituiu, em abril deste ano, uma nova faixa de renda para aquisição de imóveis subsidiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Como há uma parceria com a União no programa habitacional, o Estado de Mato Grosso aderiu à nova faixa para compatibilizar os critérios de acesso ao imóvel.
Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes e operacionalizado pela MT Participações e Projetos (MT Par), o SER Família oferece subsídios de até R$ 20 mil para dar entrada na casa própria, que podem também ser somados aos recursos do FGTS e do programa Minha Casa, Minha Vida.
Com a nova faixa, o SER Família Habitação, modalidade Entrada Facilitada, passou a contar com quatro faixas de renda:
- Faixa 1 – Famílias com renda de até R$ 2.850: subsídio de R$ 20 mil;
- Faixa 2 – Renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4,7 mil: subsídio de R$ 15 mil;
- Faixa 3 – Renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8,6 mil: subsídio de R$ 10 mil;
- Faixa 4 – Renda entre R$ 8.600,01 e R$ 12 mil: subsídio de R$ 8 mil.
Segundo o presidente da MT Par, Wener Santos, os subsídios são escalonados para garantir maior benefício a quem possui menor renda. Ele destaca que a maior parte dos atendidos pelo programa pertence à Faixa 1.
“Até o momento, o Governo de Mato Grosso já atendeu mais de 11.240 famílias com subsídio habitacional. Desse total, 55% fazem parte da Faixa 1, ou seja, ganham até pouco mais de dois salários mínimos. Outros 36% estão na Faixa 2 e 9% na Faixa 3. Isso mostra que, mesmo com a ampliação da faixa de renda, o foco principal continua sendo as famílias que mais precisam”, afirma Santos.
Os dados do MT Par apontam que mais de R$ 188,9 milhões em investimentos foram concedidos desde o início do programa. Atualmente, o SER Família Habitação está presente em 101 dos 142 municípios de Mato Grosso, nas modalidades Faixa 0, FAR e Entrada Facilitada. O decreto com a inserção da nova faixa de renda foi publicado no Diário Oficial no início do mês de junho.
