Mais de 8 mil moradias em diferentes fases de execução e planejamento, além de 1.200 lotes urbanizados, estão previstos no Programa Casa Cuiabana para famílias de baixa renda, moradores de áreas de risco e catadores de materiais recicláveis.
O programa da Prefeitura de Cuiabá reúne projetos voltados à construção de unidades habitacionais, regularização fundiária, reforma de moradias, implantação de loteamentos populares, atendimento a famílias que vivem em áreas de risco, moradias destinadas a catadores de materiais recicláveis e captação de recursos junto aos governos Federal e Estadual.
Entre os empreendimentos vinculados ao programa Minha Casa, Minha Vida, desenvolvidos em parceria com o Governo Federal, 692 unidades habitacionais estão em execução. Elas correspondem aos empreendimentos cujos sorteios foram realizados no ano passado e neste ano.
Além dessas, outras 1.200 unidades habitacionais estão na fase final para a assinatura do contrato entre o Município, a Caixa Econômica Federal e a construtora responsável pelas obras.
Os empreendimentos fazem parte de um pedido protocolado pela Prefeitura junto ao Governo Federal para a construção de 2 mil novas moradias nos bairros Pascoal Ramos e Pedra 90.
Outras 800 unidades têm previsão de contratação até o fim deste ano ou no início do próximo.
Outro projeto em articulação prevê a construção de 4 mil moradias destinadas prioritariamente a famílias que vivem em áreas de risco. A proposta foi protocolada junto ao Governo do Estado, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso (Sinfra-MT), e prevê a implantação de um novo conjunto habitacional na região do Barreiro Branco.
O Município identificou aproximadamente 4,5 mil famílias inscritas com esse perfil. O projeto aguarda a formalização da parceria com o Governo do Estado para avançar.
A Prefeitura trabalha, em conjunto com o Governo do Estado, na implantação do Projeto de Loteamento Popular, que prevê a criação de 1.200 lotes urbanizados para ampliar o acesso à moradia por meio da oferta de terrenos com infraestrutura básica.
A proposta prevê que o Município disponibilize a área e implante as redes de água e esgoto. O Governo do Estado deverá participar com obras de pavimentação, drenagem e apoio à aquisição de materiais de construção.
Programa Casa Cuiabana em números
Confira os principais investimentos e metas habitacionais previstos para ampliar o acesso à moradia na capital.
Periferia Viva
Outro projeto que integra o Programa Casa Cuiabana é o Periferia Viva, inscrito junto ao Governo Federal. A proposta já foi elaborada pela Prefeitura e aguarda aprovação do Governo Federal.
A iniciativa prevê a reforma de moradias, a construção de novas unidades habitacionais, a implantação de um complexo habitacional em área do Município e ações de regularização fundiária no bairro contemplado.
Reforma Habitacional
Na área de melhorias habitacionais, a Prefeitura desenvolveu um projeto próprio de Reforma Habitacional, destinado à recuperação e adaptação de residências, principalmente para idosos.
A proposta já possui projetos técnicos e orçamento concluídos e aguarda apenas a disponibilidade de recursos para o início da execução.
Moradia Digna
O Programa Casa Cuiabana contempla ainda um projeto específico para a construção de 50 unidades habitacionais destinadas a famílias de catadores de materiais recicláveis, em parceria com o Governo Federal. Já o Programa Moradia Digna, voltado ao mesmo público, está em fase de captação de recursos.
Minha Entrada
Outra iniciativa em fase de implantação é o programa Minha Entrada. A proposta será financiada por uma emenda da bancada federal, articulada pelo senador Wellington Fagundes, no valor aproximado de R$ 18 milhões.
O programa oferecerá subsídio financeiro para auxiliar famílias de baixa renda no pagamento da entrada do financiamento habitacional, reduzindo o valor desembolsado no início da compra do imóvel e facilitando o acesso à casa própria.
O projeto de lei que institui o Minha Entrada está em análise na Procuradoria Geral do Município (PGM). Após a conclusão dos pareceres jurídicos, a proposta será encaminhada à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores.