Vereador aciona MP e TC para investigar gastos da Educação

Vereador Demilson Nogueira/Foto: Ednei Rosa.

Vereador Demilson Nogueira/Foto: Ednei Rosa.

Da Redação/Notícia MT

O vereador Demilson Nogueira (PP) promete acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para investigar gastos da Educação na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). O parlamentar alega que o Executivo gasta menos que o previsto para o setor.

Demilson afirmou nesta quinta-feira (05) que fará um comunicado ao MP e TCE relatando que o município de Cuiabá vem gastando menos que o necessário desde a pandemia de Covid-19, ou seja, 2021.

“Nesse momento, não há elementos para se falar em fraude, mas pelo menos os dados indicam que há uma má gestão. A Emenda Constitucional 119 facultou aos municípios não aplicar 25% na educação por conta da pandemia, mas isso deveria ser compensado posteriormente. Ocorre que em 2022 o município só registrou 25% de gastos do orçamento com Educação. Nos dois quadrimestres de 2023, o município aplicou 20% inferior ao previssto, de acordo com as prestações de contas feitas até o momento no resumo de execução orçamentária. Mas quando voltamos para 2021 faltam investimentos de quase R$ 145 milhões. Nossa preocupação é que, nesse ritmo, não vamos obter os 25% necessários. Por isso, vamos comunicar Ministério Público e Tribunal de Contas”, afirma o vereador.

A gestão do prefeito Emanuel Pinheiro já vem sendo investigada em várias áreas, como saúde, onde a Polícia Federal deflagrou operação nesta semana para apurar desvios de recursos públicos. Secretários da pasta já foram até afastados sob suspeita de corrupção, o que levou à intervenção por parte do governo do Estado.

Demilson já solicitou na Câmara convocação do então secretário de Saúde, Guilherme Salomão dos Santos, além do presidente da Limpurb, Júnior Leite.

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