Primeira-dama de MT se reúne com representantes de instituições e poderes mobilizados em prol do SER Família Mulher

Aprovado por meio da Lei 12.013/23, o próximo passo é definir as parcerias e executar o programa

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, se reuniu  com representantes de órgãos e poderes para tratar sobre as parcerias do Programa SER Família Mulher. A finalidade da primeira reunião foi definir a atuação e contribuição de cada parceiro no programa para que o objetivo seja alcançado com eficiência e qualidade em favor das mulheres vítimas de violência em todos os municípios de Mato Grosso.

A reunião aconteceu na quarta-feira (26) e contou com representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE-MT), Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).

A primeira-dama Virginia Mendes destacou o potencial e a envergadura do programa SER Família Mulher, e a força que o Estado tem com mulheres em posições importantes e com capacidade para ajudar as mulheres em situação de vulnerabilidade.

“Uma emoção muito grande ver essa união, agradeço a todos por esse comprometimento. O programa SER Família Mulher sai do papel para a prática. Vivemos um momento muito especial em nosso Estado com mulheres em posições de destaque e comprometidas a ajudar as vítimas em situação de vulnerabilidade. Agora temos um fórum pronto para apoiar esse programa inovador que pode se tornar referência nacional. Inicialmente temos condições de atender 400 mulheres, com o auxílio moradia de R$ 600 e proporcionar a elas a qualificação profissional”, explicou a primeira-dama de MT.

Virginia Mendes ressaltou: “Com o SER Família Mulher em prática teremos a chance de quebrar o ciclo de violência doméstica em nosso Estado. Hoje o maior desafio que temos é mostrar às mulheres em situação de violência, que elas têm sim oportunidade de sair de perto do agressor, e uma das situações que mais pesa na hora da decisão delas é a dependência financeira”.

“A primeira vez que me tornei primeira-dama do Estado fui convidada para uma reunião pela Dra. Maria Erotides para tratar sobre a Delegacia da Mulher. Era um projeto que a gente tinha no papel. Juntas e com todos que apoiaram , a Delegacia da Mulher 24 horas é uma realidade. Também contamos com o apoio da patrulha Maria Penha por meio da Polícia Militar. Então para que esse programa tenha sucesso nós precisamos de todo apoio possível”, ratificou Virginia Mendes.

Para a delegada-geral da Polícia Judiciária Civil (PJC) de Mato Grosso, Daniela Maidel, o programa SER Família Mulher é uma janela de oportunidade. “Temos uma esperança com essa iniciativa. A primeira-dama Virginia Mendes está de parabéns por trazer essa janela de oportunidade. Uma inovação que vai transformar o atendimento, porque é muito difícil deixar uma mulher sem amparo. A PJC fica muito feliz com essa iniciativa”, disse.

A vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, ressaltou a iniciativa e a sensibilidade da mobilização encabeçada pela primeira-dama Virginia Mendes. “A extrema sensibilidade da primeira-dama Virginia Mendes de ouvir as instituições com pessoas envolvidas no enfrentamento da violência contra a mulher, formando um fórum de entidades. É um programa capaz de dar dignidade e respeito aos seus direitos humanos. Que esse fórum seja permanente. A nossa primeira-dama de MT está de parabéns por essa brilhante iniciativa”, frisou.

“De fato vivemos um momento especial com mulheres em posição de destaque. Essa é hora de colocar os projetos em prática, a OAB está pronta para auxiliar no que for necessário para fazer esse programa se tornar referência no combate à violência doméstica”, destacou a presidente da OAB, Gisela Cardoso.

O único homem presente na reunião foi o representante do MP-MT, promotor de Justiça Thiago Afonso. “Confesso que eu não conhecia de forma mais detalhada esse projeto, e posso afirmar que estou maravilhado. Quebrar o ciclo de violência por meio de projetos como esse é muito importante, porque nós somos testemunhas do quanto a dependência financeira limita as vítimas a permanecer perto dos agressores”.

A defensora pública-geral, Luziane Amaral, pontuou que o SER Família Mulher é fundamental para auxiliar no combate à violência contra a mulher. “A Defensoria Pública atende mulheres em condição de vulnerabilidade e o que a gente mais identifica é a dependência financeira. Só que esse programa tem peculiaridades, porque além da capacitação e o auxílio financeiro, tem o amparo psicológico, essa é uma ideia fundamental para o combate à violência doméstica. De fato uma evolução e pra nós é realmente fantástico contribuir com esse projeto”.

“O programa SER Família Mulher foi carinhosamente pensado e projetado pela primeira-dama Virginia Mendes, vai além da transferência de um recurso, ele é um auxílio moradia previsto para mulheres, que pressupõe uma integração entre Assistência Social, Segurança Pública, entre o Poder Judiciário e outros órgãos. Essa união é a melhor forma para começar esse programa. Nós, que trabalhamos e militamos há anos nessa área do Direito da Mulher, temos a consciência do quanto esse programa vai revolucionar o combate à violência doméstica”, disse a secretária interina da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) , Grasielle Bugalho.

Uma das particularidades do programa é possibilitar o recebimento de mais de um benefício, dependendo da especificidade. “Por exemplo, uma mãe de família, que tenha renda per capita até 1/3 do salário mínimo e preferencialmente filhos menores de cinco anos, será beneficiada pelo Programa SER Família Mulher, sendo que também poderá receber um outro cartão do SER Família. Tudo isso dependendo da necessidade dessa beneficiária”, explicou a secretária adjunta de Programas e Projetos Especiais de Atenção à Família da Setasc, Juliane Maciel.

Participaram da reunião a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides; a desembargadora Aparecida Ribeiro; o representante do MP/MT, Thiago Afonso; a secretária interina da Setasc, Grasielle Bugalho; a secretária adjunta da Setasc, Juliane Maciel; a defensora pública-geral Luziane Castro; a defensora pública Rosana Leite; a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso; a presidente da Comissão da Mulher da OAB-MT, Glaucia Amaral; a delegada-geral da PJC, Daniela Maidel; e ainda as delegadas Vanessa Aguiar, Lizzia Kelly, Janira Laranjeira, Carla Evangelista.

0 Shares:
Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

You May Also Like