Promotores Fábio Galindo e Ana Luiza Peterlini deixarão a Sesp e a Sema.
Governador e vice-governador assumirão cargos interinamente.

Os secretários estaduais de Segurança Pública e Meio Ambiente de Mato Grosso, Fábio Galindo e Ana Luiza Peterlini, deverão deixar os cargos no primeiro escalão do governo estadual, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) conforme a qual membros do Ministério Público (MP) estão impedidos de desempenhar funções no Poder Executivo. Agora, com a saída de Galindo (promotor do Ministério Público de Minas Gerais) e de Peterlini (promotora do Ministério Público de Mato Grosso), os cargos deverão ser ocupados, respectivamente, pelos próprios governador Pedro Taques (PSDB) e pelo vice-governador Carlos Fávaro (PSD) interinamente. As mudanças foram anunciadas em caráter oficial na noite desta quarta-feira (23).

O anúncio do retorno dos promotores ao MP e do acúmulo de funções por parte do governador e do vice foi feito por meio de nota publicada no portal do governo, a qual não chegou a mencionar a situação da terceira promotora da equipe do governo estadual, Maria Fernanda Corrêa da Costa, secretária adjunta da Sema.

De acordo com a nota, Galindo e Peterlini chegaram à decisão de deixar os cargos de secretários em reunião na tarde desta quarta-feira com o governador Pedro Taques. Anteriormente, o governo havia antecipado que cumpriria a decisão do STF que proíbe a participação de membros do MP no Poder Executivo, afirmando que deixaria aos secretários a decisão de deixar o governo ou permanecer – o que implicaria na necessidade de exoneração dos cargos no MP.

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A situação em Mato Grosso foi gerada pela nomeação, como ministro da Justiça, do procurador de Justiça Wellington César Lima e Silva, oriundo do MP da Bahia, por parte da presidente Dilma Rousseff (PT). O PPS questionou a nomeação no STF, afirmando que a Constituição veda a presença de membros do MP no Poder Executivo, e obteve ganho de causa. A decisão forçou governos estaduais e municipais a eliminar membros do MP de seus quadros dentro de 20 dias.

O vice-governador Carlos Fávaro, que agora acumulará a secretaria estadual de Meio Ambiente, e a promotora Ana Luiza Peterlini, que deixou o cargo (Foto: José Medeiros / Gcom-MT)O vice-governador Carlos Fávaro, que agora acumulará a secretaria estadual de Meio Ambiente, e a promotora Ana Luiza Peterlini, que deixou o cargo (Foto: José Medeiros / Gcom-MT)

Em Mato Grosso, a saída dos dois titulares da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) já foi informada aos secretários adjuntos de ambas as pastas, conforme a nota publicada pelo governo. Na oportunidade, o governador Pedro Taquespediu a continuidade dos serviços conforme o plano de trabalho deixado pelos secretários. Ainda segundo o texto, Taques deve voltar a se reunir com os adjuntos na próxima semana.

A nota do governo do estado não esclarece por quanto tempo o governador e o vice-governador pretendem acumular as funções de titulares da Sesp e da Sema, respectivamente, e se já existem nomes cotados para assumir os cargos em caráter definitivo.

 

fonte; g1 mt

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