O Prefeito Emanuel Pinheiro vai cortar salários e até demitir professores que não vacinaram

Quarenta e oito profissionais da Educação de Cuiabá, entre professores e técnicos, não retornaram às atividades nesta segunda-feira (27), com a retomada das aulas presenciais na rede municipal. Esses profissionais não foram vacinados com nenhuma dose do imunizante contra a covid-19 e estão impedidos de entrar nas unidades educacionais e também na sede da Secretária Municipal de Educação, por representarem risco de contaminação com o coronavírus. Os profissionais terão os dias não trabalhados descontados do salário.

A medida corresponde à Lei Complementar Nº 498, que permite o acesso às unidades somente de profissionais que tiverem sido imunizados. A lei foi sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro no dia 22 de setembro e publicada na edição online da Gazeta Municipal na quinta-feira.

Por determinação, os profissionais da educação devem apresentar comprovante de vacinação para o início de qualquer atividade letivo-pedagógica presencial. Aqueles que deixarem de comparecer às suas atividades terão as faltas registradas e os dias não trabalhados serão descontados nos respectivos vencimentos, salários ou remunerações.

Cerca de 9 mil profissionais trabalham na rede pública municipal de Educação, incluindo a sede. Quase a totalidade já tomou a primeira dose e mais de 80%, a segunda dose.

O retorno às aulas presenciais no formato híbrido foi determinado pela juíza Gleide Bispo dos Santos, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, durante audiência de conciliação no último dia 13.

No início da sessão de conciliação, o promotor Wagner Cezar Fachone fez uma proposta à Prefeitura de retorno às aulas no dia 20 de setembro e a juíza indicou o dia 27. A Prefeitura solicitou a suspensão da audiência por 40 minutos para analisar e concordou com a última data proposta.

A princípio, o prefeito Emanuel Pinheiro havia determinado o retorno das atividades presenciais somente após o dia 4 de outubro, data em que praticamente todos os profissionais de Educação estariam imunizados com as duas doses da vacina contra covid-19.

Sintep

A subsede de Cuiabá do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) já se posicionou sobre o assunto. “Quando é vida, deve ser uma ação obrigatória. Portanto, caso o servidor se negar, deve ser imediatamente afastado de suas funções e responder administrativamente. O coletivo se sobrepõe a interesses individuais”, destacou a secretária-geral, Helena Bortolo.

Ela ainda reforçou dizendo que profissionais contratados podem perder o cargo e os concursados podem ser suspensos, caso persistam na ideia de não tomar a vacina. “Seria muito contraditório, lutamos pela vacina para voltar às aulas e, agora, alguns não querem tomar”, concluiu.

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