Governo federal restringe a entrada de estrangeiros em voos vindos da Índia

O governo federal restringiu na sexta-feira (4) a entrada de passageiros em voos vindos da Índia ou que passaram pelo país. A decisão acontece por causa do impacto que a variante indiana do novo coronavírus poderia ter no país. A exceção, no caso do país indiano, são os voos transportando cargas.

 

Por meio de portaria dos ministros Luiz Ramos, Anderson Torres, e Marcelo Queiroga, da Casa Civil, Justiça e Saúde, respectivamente, o governo detalhou as regras para entradas de estrangeiros no país.

 

As normas são as mesmas já aplicadas para viajantes do Reino Unido, África do Sul e Irlanda, países que também desenvolveram variantes com potencial de piorar a pandemia no Brasil.

 

Aqueles que chegarem ao Brasil por viagem de avião deverão apresentar resultado negativo do teste PCR, feito 72 horas antes do momento de embarque, em laboratório reconhecido pelo país de origem. Quem ultrapassar o prazo deverá apresentar novo teste. Somente crianças com idade inferior a dois anos estão isentas de apresentar documento.

As restrições só não se aplicam a:

– brasileiro, nato ou naturalizado;

– imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;

– profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado;

– funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro; e

– estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; ou cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; ou portador de Registro Nacional Migratório.

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