MP investiga “pedalada fiscal”

O prefeito cancelou mais de R$ 320 milhões e anulou outros milhões em dívidas do município para demonstrar uma falsa “saúde financeira”.

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) abriu inquérito para investigar a violação dos princípios administrativo da legalidade e moralidade por parte do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) em 2019. O promotor da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da capital, Mauro Zaque de Jesus, acatou a representação dos vereadores Felipe Wellaton (Cidadania) e Marcelo Eduardo Bussiki (DEM) em março deste ano. Segundo a denúncia, o prefeito anulou mais de R$ 320 milhões e cancelou outros R$ 11 milhões de dívidas de forma suspeita, como forma de melhorar o desempenho das finanças do município.

Mauro Zaque determinou o inquérito para apurar “os cancelamentos de empenhos referentes ao exercício de 2019, sem justificativas técnicas plausíveis. Uma vez que há suspeitas de que o Prefeito têm empregado meios a fim de mascarar os indicadores fiscais, em especial aqueles relativos à capacidade de pagamento – CAPAG (Portaria MF nº 501, de 23/11/2017)”, considerou o promotor de justiça na decisão na sexta-feira (31.07). Zaque quer que o TCE faça uma auditoria nas contas da prefeitura de Cuiabá, caso, isto não tenha sido realizada ainda.

Nas redes sociais, Marcelo Bussiki classificou a anulação das dívidas como “calote” aos fornecedores vendendo uma “saúde financeira que não existe”. As dívidas, segundo ele, foram empenhadas para pagamento em exercícios futuros. “Um crime de pedalada fiscal. Foram mais de R$ 320 milhões de dívidas anuladas de forma suspeita, sendo que R$ 11 milhões em dívidas foram canceladas, pois Emanuel Pinheiro justificou que não tinha como pagar… na cara dura”, constatou Bussiki.

Nas redes sociais, Marcelo Bussiki classificou a anulação das dívidas como “calote” aos fornecedores vendendo uma “saúde financeira que não existe”. As dívidas, segundo ele, foram empenhadas para pagamento em exercícios futuros. “Um crime de pedalada fiscal. Foram mais de R$ 320 milhões de dívidas anuladas de forma suspeita, sendo que R$ 11 milhões em dívidas foram canceladas, pois Emanuel Pinheiro justificou que não tinha como pagar… na cara dura”, constatou Bussiki.

 

Fonte ; Suzi Bonfim blog do Antero

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