O secretário de Comunicação do governo de Mato Grosso, Kléber Lima, foi condenado a indenizar a ex-primeira-dama de Cuiabá , Virginia Mendes, por ofendê-la em uma mensagem enviada em um grupo no WhatsApp. Ao G1, o secretário afirmou que o caso esá sob análise dos advogado, mas que deve recorrer da decisão.

Na mensagem, enviada em setembro do ano passado, o secretário diz que Virginia “é uma mulher doente que precisa de ajuda”. Logo em seguida, ele afirma que, enquanto primeira-dama, Virginia lhe fazia “pedidos absurdos e ilegais”.

Na decisão, o juiz Hidelbrando da Costa Marques, do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá, houve conduta ilícita da parte de Kleber e dano à imagem de Virginia. No total, Kleber deve pagar R$ 7 mil a título de danos morais.

Para juiz, o secretário ofendeu a imagem e a honra da ex-primeira-dama, Virginia Mendes (Foto: Prefeitura de Cuiabá/Divulgação)

Para o magistrado, conforme a sentença publicada na quinta-feira (26), houve violação à imagem e a honra da ex-primeira-dama.

“ A crítica a figura pública é aceitável e bem-vinda, mas não a ofensa à sua honra objetiva e subjetiva. Uma coisa é noticiar fatos específicos que estão ou deveriam estar sendo objeto de apuração […]. Outra coisa é imputar à pessoa genericamente, sem indicar um fato determinado, a pecha de ser doente e de solicitar de forma contumaz a prática de atos ilícitos”, como consta na decisão

O montante a ser pago deve ser corrigido monteriamente pelo INPC/IBGE e acrescido de 1% de juro ao mês a partir do evento danoso.

Afastamento

Recentemente, Kleber Lima foi afastado do cargo por ordem judicial. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) no mês passado por suspeita de assédio moral e sexual contra jornalistas que trabalham como assessores de imprensa no órgão e por improbidade administrativa pelo uso da máquina em favor do governador Pedro Taques (PSDB).

A defesa dele, entretanto, ingressou com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) após o afastamento dele do cargo, alegando que os constrangimentos e retaliações supostamente praticados contra os servidores públicos “são descabidos, porquanto deturpadas por visões preconceituosas” e que a acusação de assésio sexual é “esdrúxula”. Ele reassumiu o cargo dias depois.

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