O desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou liberdade a Marcelo de Melo Costa, um dos presos na Operação Castelo de Areia, deflagrada pela Polícia Civil há 5 dias para desarticular uma quadrilha suspeita de aplicar golpes em várias vítimas, cujo montante pode ultrapassar os R$ 500 milhões. O habeas corpus a favor de Marcelo, que já disputou uma vaga para deputado federal, é assinado pelo advogado Marco Antônio Dias Filho. O pedido de liminar foi negado por Perri nesta quinta-feira (1º).

 

Na operação, foram presas 5 pessoas, entre elas advogado o vereador cassado, João Emanuel Moreira Lima (PSD), que presidiu a Câmara de Vereadores de Cuiabá em 2013. Ele é apontado pela Polícia Civil como o mentor dos crimes já que no decorrer das investigações os policiais localizaram um cartão de visita com o nome de João Emanuel identificado como vice-presidente da empresa Soy Group. O desembargador Pedro Sakamoto converteu a preventiva de Emanuel em prisão domiciliar.

No habeas corpus, a defesa argumenta que os fatos imputados a Marcelo Costa remontam ao ano de 2014, quando ele trabalhava como vendedor do Grupo ABC Share, não possuindo qualquer relação com o grupo Soy. Enfatiza que Marcelo não detinha conhecimento do procedimento adotado pelo Grupo ABC Share razão pela qual, “a seu ver, sua atuação era totalmente lícita, já que não participava da elaboração dos contratos, não assinava como parte, tampouco como testemunha”. Marcelo nega qualquer participação nos crimes e sustenta que não sabia do modus operandi empregado pelos proprietários do grupo.

Diz que a “atuação do paciente se limitou a dois episódios: um em que foi vítima Teilor Seidler e outro que supostamente vitimou Ademir Marcorin, reforçando que a autoridade policial representou pela prisão preventiva com base em achismos, conjecturas e meras ilações, não se fazendo presente o fumus commissi delicti, a autorizar sua prisão cautelar”.

Por sua vez, o desembargador Orlando Perri ignorou os argumentos e destacou existir indícios de que o paciente, pelo menos até o presente estágio das investigações, está envolvido em 2 crimes de estelionato, e que tais fatos delituosos foram praticados em meados de 2014. Ele cooptou 2 vítimas que tiveram prejuízos de R$ 170 mil e R$ 398 mil.

Perri argumenta que segundo o que foi apurado pela Polícia Civil, em julho de 2014, Marcelo de Melo Costa, atuando como “testa de ferro” do suspeito Walter Dias Magalhães Júnior – proprietário da empresa ABC Shares -, abordou, durante uma exposição agropecuária na cidade de Tapurah, a vítima Ademir Marcorin da Silva, oferecendo empréstimo de dinheiro angariado do exterior.

A vítima solicitou empréstimo no valor de R$ 1.6 milhão e foi informada por Marcelo de que, para obter este valor, teria que pagar antecipadamente um seguro no montante de R$ 112 mil. Ao final, acabou amargando prejuízo no montante de R$ 170 mil, mas, ao que tudo indica, será ressarcido mediante pagamento em cheque emitido pela Soy Group Holding América Ltda, pós-datado para 4 de outubro deste ano no valor de R$ 180 mil.

Outra vítima do crime de estelionato cooptada por Marcelo Melo Costa foi Teilor Seidler que em dezembro de 2014 compareceu na 2ª Delegacia de Polícia do Carumbé e registrou boletim de ocorrência. Relatou que por volta de junho de 2014, efetuou contrato de crédito com Marcelo e Walter Dias Magalhães, os quais conheceu por meio de um amigo. Por meio da operação realizada com os suspeitos, a vítima investiria o valor de 300 mil dólares na empresa América Financial Holdings por meio da empresa ABC Shares, cujos responsáveis são Marcelo e Walter.

Ainda no boletim de ocorrência a vítima esclareceu que, orientada pelos suspeitos, investiu o valor de R$ 398.6 mil, para abertura de uma conta no banco Deutsche Capital Holdings, na cidade de Santiago, no Chile. Após depositar o valor exigido pelos suspeitos não conseguiu receber o valor prometido e nem recebeu de volta o valor investido.

Entenda o caso

A empresa em questão, é de propriedade de Shirlei Aparecida Matsuoka e Walter Dias Magalhães Júnior (marido e mulher). Ambos foram presos juntamente com Evandro Goulart e João Emanuel. De acordo com a Polícia Civil, a organização criminosa fez vítimas em diversos pontos do País. Ainda segundo a Polícia, em razão do surgimento de novas vítimas o volume de dinheiro arrecadado pelos golpistas inicialmente de R$ 500 milhões deve ser muito maior.

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